O "monstro" existe - e se alimenta de recursos que, de outra forma, poderiam ser melhor aplicados por elas.
Na grande maioria das vezes, sem proporcionar outra opção correta a não ser a de aceitar a cobrança - e pagar.
Como um pedágio que, cobrado em três diferentes - e simultâneas cancelas da estrada (municipal, estadual e federal), vem crescendo ao sabor da necessidade dos governos, eternizando-se ao longo da existência das empresas.
E sem retorno significativo.
Não é de hoje que a situação é preocupante: Agora, até que ponto a carga tributária é uma ameaça concreta a inovação das micro e pequenas empresas?
Muitas vezes, as soluções propostas para o enquadramento delas e que, aparentemente, significariam a equalização de sua dor de cabeça, acabam se tornando - ao longo do tempo inócuas, se levamos em consideração o grande apetite e a relativa liberdade que os governos tem para lidar com esta questão, em benefício do aumento da sua própria arrecadação.
Vamos tomar como base, por exemplo, o SIMPLES. Uma "solução" usualmente proposta para as micro e pequenas empresas que se enquadram na sua realidade (de faturamento bruto anual limitado a um teto pré-estabelecido).
Quando levamos em consideração alguns aspectos de propostas em curso, no âmbito da chamada substituição tributária - em que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de muitos produtos passaria a ser cobrado na indústria, os reflexos poderiam significar - pasmem - segundo dados da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (http://al-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2744390/frente-parlamentar-do-empreendedorismo-quer-contribuir-para-o-fortalecimento-de-pequenas-e-microempresas), um aumento de até 700% (setecentos porcento).
O que acaba por onerar os centros de custos em mais de dois milhões de empreendimentos dos setores de comércio e de serviços.
E, sem dúvida, prejudicaria seus projetos de investimento em modernização.
Sem falar, claro, dos reflexos provocados - em escala, na vida de dezenas de milhões de consumidores.
A proposta não é acabar com impostos, já que eles significam promover e ampliar a capacidade de municípios, dos estados e do Brasil, para investir no crescimento e desenvolvimento.
Mas quem sabe, ao estabelecer - na prática propostas sérias, objetivas - e transparentes, no sentido de colocar numa mesma balança (de custos e benefícios) para as empresas, em especial as micro e pequenas - que são responsáveis pela maior fatia do bolo de empregos no país.
É preciso fortalecer referenciais claros do entendimento de que, fatores como inovação e empreendedorismo são uma necessidade concreta para ampliar a sua competitividade e a qualidade de seus produtos e serviços, e portanto, instrumentos de contrapartida aos tributos que as alcançam, por exemplo, como a criação e o acesso a fundos municipais/estaduais/federais de desenvolvimento, são colocados a sua disposição, numa tentativa de consolidar esta prática.
São muitos os desafios. Mas, igualmente, são muitas as possibilidades.
É preciso apressar o passo nesta direção.
